Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi

O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.

Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego

O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.

Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem

Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços.

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.